Executivos da Petrobras entram com representação criminal

13 de agosto de 2009 / 22:09

JustiçaOs jornais “Correio Braziliense” e o “Estado de Minas”, periódicos pertencentes ao mesmo grupo, publicaram matérias nos dias 25 e 26 de junho divulgando dados de dirigentes da Petrobras protegidos por sigilo fiscal. Autorizado pela Alta Administração da Companhia, o Jurídico da  empresa notificou extrajudicialmente os jornais, informando que aquele ato configurava uma indevida quebra de sigilo e que esses veículos não repetissem o equívoco. 

Os executvos citados nas matérias ofereceram denúncia ao Ministério Público do Distrito Federal. A Promotoria admitiu a Representação e determinou a instauração de inquérito.Também foi distribuída Ação de Exibição de Documentos em face do “Correio Braziliense”, tendo o juiz já determinado a citação dos Jornais.

Quanto à suposta quebra de sigilo por parte de funcionários da Receita Federal e do Ministério da Previdência Social, o Jurídico da Petrobras vem acompanhando o desdobramento dos procedimentos internos instaurados naqueles órgãos, a pedido da Companhia. O Ministro da Previdência respondeu formalmente ao nosso expediente informando que adotará as providências cabíveis no âmbito daquele Ministério.

Carta ao Correio Braziliense

A Petrobras repudia a preconceituosa matéria “Patrimônio de ex-sindicalista com cargo na estatal cresceu 4.000% em seis anos”, publicada pelo Correio Braziliense (13/08).

De forma irresponsável, o jornal divulga informações que estariam protegidas por sigilo fiscal e ainda comete uma série de equívocos. A variação patrimonial apresentada na matéria é falsa e absurda. Diego Hernandes é empregado da Petrobras há 30 anos e seu patrimônio é perfeitamente compatível com sua renda.

Como foi informado ao jornalista, todos os bens de Diego Hernandes constam em sua declaração de Imposto de Renda e estão em seu nome. Ele jamais “escondeu patrimônio” ou registrou bens em nome de terceiros, como afirma a matéria.

A reportagem foi montada, segundo o próprio jornal, a partir de avaliações de “funcionários de cartórios e corretores da região”, mas não apresenta qualquer comprovação dessas avaliações.

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Categorias: Informe

71 respostas para “Executivos da Petrobras entram com representação criminal”

  1. armando dias duarte disse:

    Esperamos que com a saida da tucana Lina Vieira da Receita Federal, os vazamentos de informações sigilosas tenham fim. É inadmisssivel que funcionários da Receita Federal quebrem o sigilo de dados de qualquer contribuinte brasileiro. Acredito que a limpeza completa de outros superitendentes da Receita deva continuar. Só assim teremos uma Receita sem vinculos políticos com a dupla Tucanos-demos.

  2. O Governo Federal tem que passar urgente para a política do “bateu, levou”. Tem gente que só aprende assim!!!

  3. Sussumu Yukawa disse:

    Perfeito a decisão da companhia em defender os Diretores, mas lembro que alguns empregados, ja passaram ou ainda poderão passar por situações idênticas e deverão receber, independentemente do cargo que ocupam, do mesmo tratamento, à luz dos principios basilares da administração pública.

  4. ANTONIO LIMA BEZERRA disse:

    Contra ¨Fatos e Dados¨, não há argumentos.

  5. Peço desculpas por postar fora do assunto, mas é super-importante.

    Neste momento o portal UOL/Folha está fazendo uma enquete sobre o pré-sal, se deve ser privatizado ou não:
    http://forum.noticias.blog.uol.com.br/arch2009-08-16_2009-08-22.html#2009_08-18_10_59_41-8953204-0
    Recomendo a todos ir lá e manifestar-se. É muito importante que esses grandes portais tenham uma maioria de comentários favorável à Petrobrás.

    • JOSÉ FELIPE NEVES SANTIAGO disse:

      O senhor Roberto Locatelli fez a pergunta errada. A pergunta no portal UOL/Folha é a seguinte: “Na sua opinião, o Brasil deve assumir maior controle dos campos de petróleo, limitando a participação estrangeira?”. As duas perguntas tem sentidos diferentes.

  6. Ricardo Freire disse:

    Na verdade, um ataque leviano a honra de alguém, só desonra a quem o promove. Entretanto, até por questão de justiça, a ofensa não deve ficar impune.

  7. Haertel disse:

    A verdade não importa, é fator secundário. O que importa mesmo é viabilizar a volta do governo tucano ao poder. A qualquer custo.

  8. Lucas Oliveira disse:

    E pensar que devido a uma “suposta” quebra de sigilo bancário, a mídia derrubou o Palocci…

    As vezes parece que a grande mídia acredita que conseguiu assumir o papel da igreja no período medieval e declarar o que é verdade ou não, o que é certo ou não, acima da lei e de qualquer valor, moral ou ética… E esses jornalistas parece que incorporaram o espírito daqueles sacerdotes medievais mais conservadores que achavam que eram os únicos “detentores da verdade”…

  9. Certamente, pelos amplos debates realizados aqui neste blog, desde a sua criação, parabenizo essa atitude, afinal os meios de comunicação não podem ficar impunes. Liberdade de expressão não pressupõe atos escusos por parte dos jornalistas, como essa quebra de sigilo… que sirva de lição. Força à Petrobras, força a nós brasileiros.

  10. Tenho medo disse:

    A Petrobrás deveria exigir a aplicação do código de ética à servidora da Receita Federal Lina de tal, por ter divulgado para a mídia ações em andamento por parte da receita contra a Petrobrás, verdadeiras ou não.
    Ela feriu o código de ética disponível no portal do governo federal.
    Aonde já se viu usar a mídia para prejudicar a maior empresa do Brasil?

  11. [...] Quanto à suposta quebra de sigilo por parte de funcionários da Receita Federal e do Ministério da Previdência Social, o Jurídico da Petrobras vem acompanhando o desdobramento dos procedimentos internos instaurados naqueles órgãos, a pedido da Companhia. O Ministro da Previdência respondeu formalmente ao nosso expediente informando que adotará as providências cabíveis no âmbito daquele Ministério. (mais…) [...]

  12. Faço minhas as palavras do Juca Fontes (14 de agosto de 2009 às 05:11):

    A Petrobrás não deveria anunciar mais nesses jornalecos. Corta a verba deles!!

  13. OTTO MORAIS AVELINO disse:

    Parabéns PETROBRAS!
    Que mídia! A justiça é a única alternativa para apuração. Se os jornais forem condenados, será! Darão suporte a estes seus empregados, ou prestadores de serviço! De quem é a responsabilidade?
    Ninguém vai a um jornal desse, tido como “PODEROSO” e fornece informações sem comprovação.
    Em que ponto está à verdade?
    Quando se envolve um nome chamado PETROBRAS, tem que ter provas e acima de tudo critérios.
    Mais uma vez parabéns PETROBRAS, pela atitude de acionar os órgãos com

  14. tonico disse:

    O verdadeiro objetivo dos jornais não é informar e sim manipulação da opinião pública, pois esta possui um bem valioso:o voto.

  15. Carlos disse:

    Tenho quase certeza de que esse comentário não irá ao AR. No entanto quero expressar a seguinte opinião:ao envez de entrar na justiça contra jornais a BR deveria se preocupar com os números do seu rendimento no primeiro semestre de 2009.

    • Raphael disse:

      Diga-nos o que fazer para alcançar números melhores que esses então, já que você está se achando com mais capacidade de gestão empresarial e visão estratégica do que os executivos de uma empresa líder mundial em explocação de petróleo em águas profundas.

  16. Oswaldo disse:

    Por este Blog tomamos conhecimento, diariamente, das distorções, falsidades, manipulações, mentiras, etc que os diversos representantes do PIG noticiam. Parece “terra sem leis” onde tudo pode e ninguem reage, talvez, por medo do “poder” dessa mídia. Parabéns à Petrobrás em acionar a justiça. Serve como exemplo! Que sirva de exemplo a outros.

  17. Maria Rita disse:

    Belíssima decisão da Diretoria da empresa!

  18. altamirando disse:

    Esse Blog tem mais leitores do que alguns jornais de São Paulo. Parabéns

  19. altamirando disse:

    Perfeita a decisão da Empresa, em processar esses períodicos, espero que façam o mesmo com os jornais de São Paulo. Viva Fatos e Dados.

  20. Maria Isabel disse:

    Até que enfim a Petrobras tomou uma medida séria e importante contra estes meios de comunicação que, todo o dia, aparecem, com manchetes ou notícias mentirosas, que denigrem imagem de pessoas ou de empresas.Querem, através de inverdades, alavancar as vendas de seus veículos e proteger seus interesses. Está mais do que na hora de dar um basta nisto e Responsabilizar esta gente. Outra medida importante é a Petrobras deixar de patrocinar ou fazer publicidade nestes veiculos. Mexer no bolso desta gente é o que mais dói. Parabéns Petrobras e continue neste caminho – Justiça neles.

  21. PFiga disse:

    Seria o caso também de se fazer uma representação contra o Sr. Diego Mainardi. Depois da barrigada no assunto de empresas fantasmas, estava passeando com a família nas férias de Julho, na bela e pacata VENEZA, na Itália. Isso é que é ex-sindicalista bancario.

  22. PFiga disse:

    Parabéns a Diretoria da Petrobrás pela decisão de entrar com a Representação Criminal contra os Jornalões. Só falta agora a dificil decisão de não inserir nesses veículos propagandas e anuncios institucionais que enchem de dinheiro o Caixa desses Jornalões.

  23. jorge disse:

    É UM ABSURDO….

  24. Anderson disse:

    A todos aqueles que ousarem ferir esta empresa ou os seus, com calúnias, difamações e revelando dados sigilosos, o rigor da lei.
    Parabéns a Petrobrás pela atitude!

  25. Paulo Roberto Alves do Carmo disse:

    Parabéns, mas temos também que exigir que o esclarecimento seja escrito na mesma página e ocupando o mesmo espaço da mentira. Além disso temos também que exigir uma indenização, em dinheiro para eles sentirem, pois foi ferida a honestidade de um brasileiro honesto.

  26. J. Andrade disse:

    Muito bem!
    Democracia impica em respeito as leis. As mesmas leis que as editorias da grande midia se autoproclamam defender acima de tudo. A liberdade de escrever, publicar e informar não é absoluta, não pode sobrepor-se ao direito individual. O cidadão deve ser protegido da calunia e da difamação, parta a ofensa de um outro indivíduo, do Estado ou de uma empresa de midia. Nunca esqueço do episódio da Escola Base em S. Paulo. Que remédio existe para as vidas infelicitadas e a reputação destruída pela ansia de vender jornais ou de construir uma mentira para atender a interesses corporativos ou partidários?? Justiça neles.

  27. Miro disse:

    Parabéns Petrobrás. Espero ver muitas retratações doravante e essa imprensa de meia tigela se colocar no seu devido lugar.

  28. Carlos disse:

    Ataques à empresa, à Pessoa Jurídica Petrobrás, também devem motivar ações na Justiça, e não apenas os que atacam os diretores, pessoas físicas.

  29. Parabéns Petrobras !!! :-) Fiquei apenas com uma dúvida: são os jornalistas os responsáveis, ou os jornais?

  30. Otto Schelemberg disse:

    É isso aí, Petrobras.
    Ações como essa deveriam ser tomadas contra todos os caluniadores enrustidos na grande(?) imprensa brasileira.

  31. José disse:

    Tem que cobrar responsabilidade desses jornais e jornalistas partidários e lesa-pátria.

  32. Julio Cezar Pinho Pontes disse:

    Este é um tipo de ação que todos nós clamávamos. Já estava na hora da Petrobras cobrar postura responsável dos meios de comunicação. Democracia só se faz com respeito as leis. Muitos interesses se alimentam destes sensacionalismos. Além dos interesses políticos, variações no mercado acionário enriquecem os espertos e empobrecem os tolos e afoitos. A Petrobrás certamente está prestando um enorme serviço a nossa democracia.

  33. Paulo disse:

    Antes tarde do que nunca … acho que essas representações criminais devem se estender a diversos outros órgãos de imprensa.

    Calúnia e difamação também são motivos para processos, e já há incontáveis “reportagens” caluniosas e difamatórias por parte da chamada “grande imprensa”…

    Processo neles !

  34. Armando do Prado disse:

    Andou bem a Petrobrás, pois essa história de 4º poder só cola em gente medrosa. Blog mais justiça farão com que tomem mais cuidado antes de enchovalhar as honras alheias, fisícas ou jurídicas.

  35. S.I. Soares disse:

    Olá, bom dia.

    Acredito que a Petrobrás deva defender os interesses dos seus acionistas, que são, ao fim, seus donos.
    Se determinada publicação, contendo fatos ou dados erroneos, prejudica a empresa, deve ser utilizado o caminho judicial para apurar seus reais motivos e solicitar-se judicialmente punição aos responsáveis, com o incluso ressarcimento monetário pelos prejuízos causados pela publicação de fatos ou dados inverídicos ou obtidos de forma fraudulenta.
    Agir de forma contrária é a admitir que a Petrobrás não tem o “rabo preso com seus acionistas” que, neste caso, deverão impetrar ações judiciais contra a empresa para obriga-la a agir em defesa do seu patrimonio, sua imagem e suas atividades.
    Abraços e boa tarde.

  36. Rafael disse:

    Numa empresa privada séria ou mesmo pública, os dados apontados pelos jornais, mereceriam uma
    investigação da empresa, para apurar se são compatíveis com os ganhos dos
    funcionários citados nas matérias. Está sendo feito coisa semelhante na Petrobras?

    • peterson disse:

      quem tem que ver se os bens são compativeis é a receita federal, mesmo assim a propria Petrobras afirmou que o funcionario possui bens compativeis com seu erário.

  37. Solimar Batista de Melo disse:

    Finalmente a Petrobras toma medidas judiciais cabíveis. Apesar da impunidade que grassa no pais, haja vista nossos “nobres” deputados, que nunca respondem pelos seus atos, é urgente e necessário que, pessoas,imprensa ou instituições começem a responder judicialmente pelo seus atos e serem responsabilizados por eventuais danos causados.

  38. Anderson Quaglio disse:

    Mais uma vez a Petrobras foi brilhante e acertada na sua decisão de entrar com representação criminal, a imprensa deste pais carece de profissionais responsável e realmente comprometidos com o interesse da sociedade.

  39. Pereira disse:

    Parabéns Petrobras!
    A empresa deve sim, seguir processando criminalmente esse oportunistas e irresponsáveis de plantão.
    Justiça nelles!!!
    Blog nelles!!!

  40. Regina disse:

    A imprensa cobra compromisso com a verdade e transparência. Na sua vez, age de forma absurdamente discriminatória e preconceituosa, com matérias que mais parecem “pagas”, estranhas, sem vínculo com nada, sem comprovações, quase “pessoais”. Quem será que está ganhando com isso tudo?

  41. José Maria Hollanda Alvares Pimenta disse:

    Essa ação é emblemática. Sob pena de se transformar o PIG em um quarto poder há necessidade de se estancar esse processo de divulgação de dados em julgado , de dados pessoais sigilosos e assim por diante.

    Isso constitui crime grave contra a cidadania. Quem divulga esses dados tem que ser preso. Não me venham com essa história de manutenção do sigilo da fonte. Se o jornalista não revelar sua fonte , o crime passa a ser integralmente do jornalista e do meio que divulgou esa informação. Acho que os responsáveis pelo jornal têm que ser respoinsabilizados criminialmente também. Não basta responsabilizar somente o jornalista.

    Nota dez para a PETROBRAS por essa ação.

  42. Lucas disse:

    E contra as constantes calúnias e desinformações de O Globo? A Petrobras não vai ser mais rígida?

  43. Silvano disse:

    Demorou a Petrobras fazer valer seus direitos.
    Parabéns.

  44. Pereira disse:

    Parabens.

    Os caluniadores não podem se esconder atrás do descreditado “abusivo sigilo da fonte”

    O jornalista pode e deve preservar a fonte mas antes tem de investigar e SE QUIZER PUBLICAR ASSUMIR A RESPONSABILIDADE – CIVIL E CRIMINAL.

  45. Vanda disse:

    …E num é que a mídia achava que somente ela levaria com “recortes de jornal” a PETROBRAS na cpi?

    Boa PETROBRAS, leve esta imprensona nos tribunais e ele provarão do mesmo VENENO……

  46. Orlando Varêda disse:

    Estava demorando. A Petrobras presta mais uma contribuição ao país. O jornalismo praticado pelas empresas de comunicações está retornando a nívéis de degradação similar ao período pré-golpe de 64.

    Aqui na Bahia, o jornal A Tarde, continua reproduzindo notícias mentirosas contra a Petrobras. A população está atenta e percebendo claramente a que enteresses estes senhores servem.

    Enganam-se pensando enganar. A estratégia visando desmoralizar a empresa desvalorizando-a para depois justificar sua privatização, funcionou no passado contra a Vale do Rio Doce, contra a Embraer, sufocada sem financiamento até fenecer, não vai ser possível com a Petrobras os brasileiros não permitirão.

    Abraços. Orlando

  47. Rogerio Nacai disse:

    Sugiro que a Petrobras se prepare para disponibilizar quanto recolheu de impostos nos últimos anos, como estes valores têm crescido e a participação dos mesmos nas arrecadações federais, estaduais e municipais.
    Grande parte da sociedade brasileira desconhece estes números.

  48. Geraldo Brasil disse:

    Parabens!! Demorou, mas começou!!

  49. Clovis de Arruda Campos Junior disse:

    Finalmente vocês deram o segundo passo, após criarem o Blog.
    Já passa da hora de cobrar responsabilidade de quem não tem.
    Apoio as manifestações dos que clamam pelo corte da publicidade em órgãos irresponsáveis. É o cúmulo ver a Petrobrás pagando “reclame” logo após notícia mentirosa e distorcida da rede globo.
    Basta!

  50. jairo batista dos santos disse:

    Correta atitude. Nada fica sem resposta.
    Qual tal cortar a publicidade nos orgãos que difamam a Petrobras?

  51. Maria Angélica disse:

    Atitude coerente! Ser vítima de ilegalidade e calar ou encolher-se qualifica o ilícito e faz prosperar a impunidade.
    Dia virá em que a Petrobras acordará também para cessar de alimentar a mídia tendenciosa das verbas de publicidade e fazer secar a fonte que os mantém vivos. Contribuir com a sobrevivência desses veículos de desinformação traduz-se em encolher-se diante da mentira.
    Por que não usar este espaço e outros da blogosfera para anunciar? Pulverizem as verbas de publicidade, deixem de concentrar recursos em quem insiste na calúnia, nos factóides, em quem torce contra a Petrobras e o povo brasileiro, tão identificado com esta empresa e com o que ela representa para o pais.

  52. Marie Lopes disse:

    Parabéns pela atitude. Tem que fazer isso realmente, processar esses abusos. A imprensa precisa entender que liberdade tem seu limite, que é a ética. Queremos uma imprensa que informe e não que minta. Total apoio a Petrobras.

  53. Dante Caleffi disse:

    Falta propor representação contra as “Organizações Globo”,pela campanha difamatória,insistindo na divulgação de dados inverídicos e falsas informações,referentes a ajustes contábeis e
    supostos conflitos com a receita federal.

  54. Alda disse:

    Demorô!

  55. [...] Petrobras entra com representação criminal [...]

  56. Maria Esther disse:

    Só posso dizer: ATÉ QUE ENFIM !!!!

  57. Ana Maria disse:

    Demorou! Agora, só falta cortar a publicidade no site do “O Globo”.

  58. Marco Aurélio da Silva disse:

    Espero que sejam as primeiras de muitas, o pig merece muito mais.

  59. EXCELENTE! Calúnia, injúria e difamação são crimes previstos em lei.
    A mídia golpista e mentirosa só entende a linguagem da força. Então, que seja assim!!

  60. É lamentável que funcionários da PETROBRAS terem sido vítimas e expostos pela grande mídia, terem suas vidas pessoais e patrimoniais vasculhadas de forma humilhante e danosa, para mim ficou bem claro o caráter ilegal,vingativo, ante ético dos jornais “Correio Braziliense” e o “Estado de Minas”,

  61. [...] aqui a carta da empresa ao Correio Braziliense, onde a Petrobrás destaca: “(…) A reportagem foi montada, segundo o próprio jornal, a [...]

  62. juca fontes disse:

    Por que a Petrobras continua a anunciar nesses jornalecos que insistem em falar em manobra contabil? Corta a verba deles.

  63. Melhor seria... disse:

    :-) Melhor seria fazer essa CPI eleitoreira voltar-se contra os proponentes.

  64. Francisco Rodriguez disse:

    Sugiro que esse blog tenha um espaço para exibir todas as retratações da mídia após publicar matérias mentirosas, os textos publicados como direito de resposta da Petrobrás e o andamento dos processos que a empresa vem ingressando contra jornalistas e/ou seus veículos.

  65. Paulo Guedes disse:

    ABR deveria arguir judicialmente todos os veículos midiáticos e seus agentes q publicassem ilações ou fatos deturpados. E mais: reduzir sistematicamente, a cada veiculação, sua verba publicitária. Só atingidos no bolso esses senhores, todos à beira da falência, mudariam sua “politica”.

  66. denilson disse:

    Por falar nisso…

    E quando vão aparecer as medidas judiciais contras as calunias seguidas e continuadas, como a tal manobra contabil ilegal, de que se gaba o jornal que deu o “furo” e que pode ter levado a empresa a ter prejuizos? E quanto ao contrato apresentado como sendo de 4 milhões e era de menos de 5 mil reais “descoberto” por outro? Por favor EMPRESA Petrbras… Por muito menos, muito mercadinho por ai vai a justiça…A Petrobras aceita?

  67. Damir Ferrere disse:

    Sugiro que estas ações sejam as primeiras de uma série que tenha, ao final, como resultado, contribuído fortemente para termos uma imprensa mais profissional, qualificada e mais focada no interesse público.

  68. Marcos disse:

    Acho que não deve parar por aí…

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